Postagem Observatório

Risco de descumprimento do teto de gastos já em 2021

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De acordo com informações da Gazeta do Povo, o teto de gastos do governo federal pode ser rompido já em 2021. O alerta vem da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal. A estimativa anterior era que o rompimento em 2022.

Segundo a IFI, a chamada margem fiscal ficou ainda menor desde a projeção anterior, feita em maio, o que antecipa um cenário caótico para as contas públicas, em que o governo pode não ter dinheiro para manter o simples funcionamento da máquina.

A margem fiscal é a diferença entre o teto de gastos e o conjunto de despesas obrigatórias sujeitas ao teto, somadas às discricionárias com execução mínima obrigatória, como saúde e educação. Em 2020, o risco de ruptura do teto é baixo, mas em 2021 a margem fiscal será de apenas R$ 69,6 bilhões, abaixo do nível mínimo para funcionamento da máquina, de R$ 80,2 bilhões.

A explicação da IFI é que, quando a margem possui um espaço inferior a 90% do nível mínimo necessário para funcionamento da máquina, há um quadro de alto risco de descumprimento do teto. "Apesar da melhora nas projeções de resultado primário, o desafio de controlar a dinâmica do gasto obrigatório, na presença do teto de gastos, continua sendo primordial", aponta o documento.

Como houve a antecipação do cenário do descumprimento do teto em um ano, isso significa que os gatilhos de controle do teto de gastos serão acionados antes. Entre as medidas previstas, estão, basicamente, o veto a reajustes para o funcionalismo e à realização de concursos públicos.

Redigido por Marcos Jr.

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Nota do editor: reitero um comentário que fiz neste site em setembro, defendendo a flexibilização do teto de gastos, uma vez que este foi aprovado sob premissas que não se materializaram no timing previsto pela então equipe econômica do governo de Michel Temer. E não se trata de uma opinião isolada: um artigo publicado pelos economistas Fabio Giambagi e Guilherme Tinoco nos cadernos de discussão publicados nesse mesmo mês pelo BNDES, defende uma medida semelhante no objetivo, ainda que se utilize parâmetros diferentes.

Ver também: Governo mudará teto de gastos para acionar "gatilhos"