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MEC anula contrato com organização internacional

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O Ministério da Educação (MEC) anulou um acordo de assistência técnica firmado com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), em vigência desde 2008, após, segundo a pasta, detectar irregularidades. Com isso, foram dispensados 89 consultores. No total, foram pagos pelo MEC, desde o início do acordo, R$ 178 milhões. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4) em coletiva de imprensa. 

Segundo o consultor jurídico do MEC, Rodrigo Pirajá, o acordo não seguiu os ritos necessários para a contratação de consultoria, que demanda a elaboração de um plano específico que deve ser aprovado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, analisado pela consultoria jurídica do MEC e publicado no Diário Oficial da União. 

A pasta também esclareceu que não se trata de um problema com a OEI, uma vez que o MEC mantém outro contrato com a organização, mas apenas da irregularidade neste acordo específico.

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Brasília

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