Postagem Observatório

Live: governo prepara projeto para dar proteção jurídica a policiais

Data da publicação:

O governo federal prepara um projeto de lei para garantir proteção jurídica a agentes de segurança pública que se envolverem em ocorrências durante operações policiais. A informação foi dada nesta quinta-feira (25) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, durante live semanal ao lado do presidente Jair Bolsonaro. 

O presidente Bolsonaro também defendeu a iniciativa e enfatizou que ela dependerá de aprovação no Legislativo. "O policial, após cumprir uma missão, por determinação superior, pode ser do comandante da Polícia Militar, do governador, ou uma decisão judicial, ele chegue em casa para dormir e, no dia seguinte, ele recebe uma medalha, e não a visita de um oficial de Justiça para intimá-lo a responder um processo. Então, se aplica nessa nossa proposta, que vai passar pelo Parlamento", disse. 

O presidente também voltou a falar que pretende apresentar outra proposta para ampliar o escopo do direito de legítima defesa para o cidadão comum. Para ele, é uma forma de reagir ao problema da violência no país.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil