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Juiz nega pedido de indenização ao PT contra Weintraub

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A Justiça de Brasília negou um pedido de indenização do PT contra Abraham Weintraub, atual ministro da Educação. De acordo com o portal Vortex, o partido processou Weintraub por danos morais, após publicar em uma rede social ofensas à legenda, bem como aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Na decisão, proferida na última quarta-feira (20) pelo juiz Arthur Lachter, da 19ª Vara Cível, ficou colocado que a intenção de Weintraub em comentar sobre seus adversários "poderia até ser maldosa, mas sua manifestação limitou-se a criticar o trabalho do governo anterior, em tom jocoso".

O episódio que serviu de estopim para o processo foi o fato de que, logo após a prisão de um sargento da Aeronáutica com cocaína, Weintraub publicou no Twitter que "no passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula e da Dilma?".

Em um segundo post, o ministro diz: "Tranquilizo os guerreiros do PT e de seus acepipes: o responsável pelos 39 kg de cocaína nada tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele irá para a cadeia e ninguém de nosso lado defenderá o criminoso. Vocês continuam com a exclusividade de serem amigos de traficantes como as FARC".

O juiz não analisou as menções a Lula e Dilma porque o partido não possui, legalmente, poderes para processar alguém em prol de terceiros sem autorização expressa. Com relação ao PT, o magistrado disse que as declarações em questão não foram suficientes para limitar a livre manifestação de um cidadão ou de um ministro de Estado, nem para gerar o dano moral. Ele afirmou, ainda, que, para ser vítima de dano moral, o PT precisaria comprovar que a conduta gerou abalo em sua honra.

Redigido por Marcos Jr.

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