Postagem Observatório

Cada um é tentado segundo sua própria cobiça

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Há quase dois milênios, Tiago, um autor de um dos livros da Bíblia Sagrada e tradicionalmente reconhecido como um dos pioneiros dos primeiros anos do Cristianismo, escreveu a frase que, a meu ver, descreve com precisão a relação do ser humano com o que chamamos de pecado: "[...] cada um é tentado pela sua própria cobiça, quando esta o atrai e seduz". É uma frase que se aplica a diversas áreas da vida. E, por que não, à política.

Talvez, o exemplo mais recente da aplicação dessa frase a uma esfera tão melindrosa como a política tenha sido o de Evo Morales, agora ex-presidente da Bolívia. Um dos governantes mais longevos da América do Sul, com 13 anos no cargo, seu governo era, aparentemente, um oásis de estabilidade – inclusive, isso era usado pelas esquerdas para contrastar com a convulsão social que atravessa o vizinho Chile.

A despeito de ter sido parte da leva de políticos de esquerda que conseguiu chegar ao poder na América Latina, Morales era conhecido pela sua habilidade de mesclar sua retórica populista com doses de pragmatismo, além de uma política econômica ortodoxa (apesar das nacionalizações de setores "estratégicos", como o de gás natural) – se comparada aos padrões defendidos pela esquerda brasileira. O resultado disso foi um boom no PIB (a Bolívia foi o país com a melhor média de crescimento na América Latina), combinado a uma melhoria considerável da qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo a da população mais pobre. Era o "milagre econômico" boliviano.

No entanto, essa combinação entre prosperidade econômica e melhorias sociais acabou servindo de pretexto para Morales se valer de manobras com as instituições a fim de permanecer no poder: em 2009, após uma greve de fome feita pelo então presidente e seus apoiadores, foi aprovada uma mudança na Constituição que, além de aumentar o tempo de mandato para cinco anos, permitia a Morales disputar a reeleição.

Em 2013, mais uma manobra, desta vez por meio da Câmara dos Deputados (de supermaioria pró-Morales) e do Tribunal Constitucional aprovou uma lei que permitia ao então presidente disputar mais um mandato. A curiosa (para dizer o mínimo) interpretação para dar mais uma possibilidade de reeleição é que, com a nova Constituição em 2009, o país foi "refundado", portanto o mandato seguinte a esta "refundação" que seria contado como o primeiro. A despeito dos protestos da oposição contra a medida, novas eleições ocorreram em 2014 e Morales foi reeleito.

No entanto, não seria o bastante: em 2016, é convocado um referendo que permite a Morales disputar mais um mandato. Mas, desta vez, ele acaba sendo derrotado por uma estreita margem: com 51,3% dos votos, os eleitores rejeitam o plano de dar ao já longevo mandatário a chance de ter mais cinco anos no poder. Isso, porém, não seria suficiente: em 2018, o Tribunal Constitucional autorizou uma nova candidatura de Morales, alegando que o limite de dois mandatos era "uma violação dos direitos humanos". Houve protestos por parte da oposição. E percebe-se, pelo conjunto da obra, o quanto as instituições que deveriam servir de freios e contrapesos já estavam esgarçadas.

E chegamos, então a 2019, mais precisamente a outubro: no dia 20 (domingo) desse mês, Evo Morales e seu principal oponente, o ex-presidente Carlos Mesa, junto com outros candidatos, disputaram o primeiro turno. Pelas regras eleitorais bolivianas, o primeiro colocado precisaria abrir mais de 10 pontos percentuais de margem para o segundo colocado para vencer a eleição sem precisar de um segundo turno.

O caldo começaria a entornar na noite desse mesmo domingo: quando a apuração das urnas marcava 83%, o Supremo Tribunal Eleitoral suspendeu a rápida contagem dos votos. As tendências, até então, apontavam um segundo turno entre Morales e Mesa, mas, no dia seguinte, a apuração foi retomada e a "mágica" aconteceu: com 95% das votos contados, Morales tinha conseguido pouco mais dos 10 pontos percentuais de dianteira sobre Mesa, o suficiente para reelegê-lo.

Os movimentos estranhos da corte eleitoral acabaram fazendo com que a oposição suspeitasse de fraudes no processo. Muitos bolivianos começaram a se mobilizar nas ruas, e a OEA e a União Europeia (UE) pediram que fosse realizado um segundo turno. No entanto, Morales subiu o tom: não só insistiu que tinha vencido as eleições ainda no primeiro turno, mas também pediu a seus apoiadores que "defendessem a democracia" nas ruas e impedissem um "golpe de estado".

Desde então, os protestos se intensificaram: simpatizantes e opositores de Morales se enfrentaram nas últimas semanas, e a onda de violência acabou matando pelo menos três pessoas e deixando centenas de feridos. Além disso, policiais acabaram se amotinando, deixando o governo e a sede do Legislativo boliviano sem proteção.

O relatório da OEA sobre as eleições no país, que seria divulgado apenas na quarta-feira (13), acabou sendo adiantado para o domingo, devido à gravidade das denúncias. E nele, a organização concluiu que seria estatisticamente improvável que Morales tivesse vencido o pleito com os mais de 10 pontos percentuais de vantagem necessários para evitar um segundo turno.

Além disso, foram encontradas outras irregularidades, que vão de cédulas de votação alteradas a manipulação de dados. Foi sugerido então, a anulação de todo o processo eleitoral ocorrido, voltando o pleito à estaca zero e com o órgão eleitoral sob nova composição.

Morales, então, em um claro sinal de acatamento ao relatório da OEA, anunciou a convocação de novas eleições e a substituição de todos os membros do STE. No entanto, o clima institucional já tinha se deteriorado a um ponto de não-retorno: o procurador-geral da Bolívia, Juan Lanchipa, iniciou uma investigação por crimes comuns, eleitorais e de corrupção contra membros do STE e pessoas envolvidas nas irregularidades mencionadas pelo relatório da OEA.

Além disso, vários membros do gabinete de governo de Morales renunciaram, e, em um comunicado, as Forças Armadas sugeriram ao então presidente renunciar, a fim de pacificar o país. E, no mesmo domingo em que foi divulgado o relatório, Morales renunciou. O fim de uma era de 13 anos chegou.

Mas, afinal de contas, o que tem a ver o título deste texto com os fatos em questão? Pelo que vocês podem deduzir dos fatos, a resposta não é difícil: Morales cometeu um erro grosseiro de cálculo político – o que é espantoso para alguém se mostrou, por tanto tempo, versátil e pragmático enquanto seus colegas latino-americanos estavam às idas e vindas. E, tendo em vista que já tinha esticado a corda com sua candidatura ao quarto mandato, em vez de preparar alguém de seu partido para sucedê-lo, esse erro acabou revelando-se fatal.

Caso o agora ex-presidente tivesse aceito prontamente a sugestão de segundo turno da OEA, ele, independente do resultado, poderia se fortalecer: em caso de vitória, Morales sairia acreditado internacionalmente, consolidando o seu poder ainda mais; perdendo, Morales seria um forte líder político na oposição e, graças à maioria – ainda que exígua – conquistada na Câmara e no Senado, poderia impor resistência a um governo que tentasse reverter suas políticas. Entretanto, a sua sede em perpetuar-se no poder levou a uma leitura errônea da situação. Erros esses que levaram seu governo, até então estável, a um abrupto e caótico fim. Quando chegou a reconhecer esse erro, já era muito tarde, como deixa claro Thiago de Aragão, analista político e colunista da Gazeta do Povo.

Finalizo meu comentário um tanto longo com o desejo de que os bolivianos encontrem, o quanto antes, um caminho pacífico e democrático para finalizar essa aguda crise política. Trata-se de uma difícil tarefa, uma vez que toda a linha sucessória de Morales (vice-presidente e presidentes de Câmara e Senado) renunciou. Um grande esforço nacional será necessário.

Até a próxima.