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Bolsonaro e a importante indicação do Procurador Geral da República

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O Procurador Geral da República é responsável por chefiar todo o Ministério Público Federal. Além disso o Procurador exerce as funções do representante do MP junto ao Supremo Tribunal Federal. Uma de suas atribuições e propor ações diretas de inconstitucionalidade, pode também pedir a intervenção Federal nos Estados e DF e por último denunciar Deputados Federais, Senadores e Presidentes.

Por conta de tamanha importância o Presidente Jair Bolsonaro tem estudado com afinco toda vida jurídica bem como as posições de cada candidato a vaga do Procurador Geral da República (PGR). Disse o Presidente: "Eu quero uma pessoa que esteja alinhada com o futuro do Brasil. Não seja xiita na questão ambiental, na questão de minorias, na questão indigenista, entre outras. Queremos um PGR que esteja preocupado em destravar a economia também" conclui Bolsonaro.

Entrando a fundo nas críticas de Bolsonaro podemos encontrar alguns exemplos de atuação de Raquel Dodge que confrontaram o então Deputado. Em fevereiro de 2018 a Procuradora entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o voto impresso, projeto de lei do Deputado Bolsonaro. A tese que acabou sendo vencedora era que o voto impresso violava o sigilo do voto. Bolsonaro declarou na época: "Essa ação, no mínimo suspeita entre TSE e MP para derrubar o Voto Impresso, fará com que o Sistema eleja o futuro presidente do Brasil em outubro. O Datafolha, manipulando os números, dará credibilidade à fraude."

Outro exemplo de como a Procuradoria Geral da República pode atuar é na esfera da Operação Lava Jato, a maior operação anticorrupção da história. Cabe ao Procurador Geral da República renovar ou não a operação. Na semana passada a atual Procurado Raquel Dodge renovou por mais um ano a operação.Porém, no mesmo ofício que prorrogou a operação advertiu: "A Procuradoria-Geral da República apoia a atuação institucional de todos os seus membros, para o cumprimento da missão. Mas igualmente exige que o desempenho da atuação institucional se dê inteiramente dentro dos marcos da legalidade".

Vale lembrar também que o Procurador Geral da República recebe um salário vultoso de 33 mil reais, ou seja, o teto do funcionalismo público e que foi reajustado em 16,8% em agosto de 2018.

Escrita por Lucas Donato

Foto de Wilson Dias/Agência Brasil