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Após condenação, Gilmar Mendes terá que pagar indenização por ofensas ao juiz da Operação Carne Fraca

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deverá pagar indenização por ofensas proferidas ao juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca. A decisão é da 1ª Turma Recusal da Justiça Federal do Paraná. Responsável pela ação, a juíza Márcia Vogel Vidal de Oliveira entendeu como ofensivas as palavras de Gilmar Mendes, que chamou o juíz de "ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício". Na decisão, Márcia afirma que Gilmar tinha intenção de constrangê-lo publicamente, "atingi-lo em sua dignidade", segundo a juíza.

No último dia 7, os juízes analisaram o recurso da União contra a sentença de condenação em primeira instância, estipulada em R$ 20 mil ao juiz Josegrei. Na decição, os magistrados consideram o valor como suficiente para a reparação dos danos causados ao juiz da Operação Carne Fraca.

Em relação à responsabilidade do Estado, Márcia afirma que Mendes violou a conduta prevista na Lei Orgânica de Magistratura (Loman), de 1979, e também o Código de Processo Civil, atuando, "no mínimo, de modo temerário" ao divulgar "informações inverídicas a respeito da Operação Carne Fraca para o específico fim de depreciar a atuação de seus agentes".

"O magistrado da Suprema Corte proferiu o seu voto mencionando que as investigações teriam por objeto a venda de 'carne com papelão', aproveitando a oportunidade para dirigir uma série de palavras ofensivas ao autor, condutor da Operação, visando desqualificar não apenas o seu trabalho, mas, sobretudo, a sua pessoa.", disse Márcia.

As informações são da Gazeta do Povo.

Redigido por Paulo Camilo

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