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Alemanha cogita “orçamento paralelo” para turbinar investimento público

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Segundo a agência de notícias Reuters, o governo da Alemanha está considerando a criação de um "orçamento paralelo" a fim de aumentar os investimentos públicos driblando as rígidas regras fiscais do país.

A ideia, segundo altas autoridades que falaram sob condição de anonimato, é criar organismos públicos independentes a fim de aproveitar a histórica oportunidade de financiamentos a custo zero e, por meio de empréstimos, aumentar os investimentos em infraestrutura e proteção climática.

Estes gastos não seriam submetidos às restrições de endividamento estabelecidas na Constituição da Alemanha, mas sim às do Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia, que seriam mais brandas.

Enquanto isso, no Brasil?

Paulo Guedes, Ministro da Economia, se opõe à flexibilização ao teto de gastos e defende uma redefinição das regras do pacto federativo, segundo informações do Valor Econômico, citado no portal Congresso em Foco.

Em entrevista para o primeiro, Guedes defendeu a desvinculação total do Orçamento, em que os gestores de estados e municípios teriam maior liberdade para alocar os recursos conforme as necessidades locais.

Consultado por mim, antes de fechar a matéria, Sileno Guimarães que é colunista do DdO, jurista, autor de diversos projetos de lei de transparência tributária em âmbito municipal, estadual e em vias de se transformarem em proposta de emenda constitucional, ressaltou que:

"[?] esta prática – do "orçamento paralelo" - foi comum aos antigos regimes totalitários que antecederam a segunda guerra mundial – notadamente o fascismo e o nazismo – como observado por Aliomar Balleiro, Merigot, Grazziani, Nitti e Tangorra., na década de 50 do século XX e pode facilmente se converter na manutenção dos interesses econômicos de determinados grupos, sem qualquer benefício ético ou social, que restariam mantidos pelos tributos ordinários. Quando grupos privilegiados alcançam vultosa soma de recursos econômicos, tendem a uma desproporcional capacidade de articulação política, ameaçando a estabilidade social".

Redigido por Marcos Jr.

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