Postagem Observatório

A queda de Cintra: um exorcismo contra a nova CPMF

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Na esteira das discussões que rondam as propostas da tão necessária Reforma Tributária, um fantasma assombra - ou melhor, assombrava - nos corredores do Planalto e do Congresso Nacional: a criação de um tributo aos moldes da extinta (e famigerada) CPMF.

Conhecido pelo nome de ITF (Imposto sobre Transações Financeiras), o imposto tem como seu principal defensor a figura de Marcos Cintra, então secretário da Receita Federal, que, ainda na transição para o atual governo, já causava burburinho. Mesmo Paulo Guedes, atual Ministro da Economia, acabou flertando com a ideia, a fim de desonerar a contribuição sobre a folha de pagamento.

A proposta, não sem razão, foi bastante mal-recebida. No Congresso, tanto Rodrigo Maia como Davi Alcolumbre - presidentes da Câmara e Senado, respectivamente - sinalizaram que ambas as casas do Legislativo imporiam dura resistência à aprovação desta. Entre os economistas, há um claro consenso quanto à ruindade deste novo tributo, seja pela sua regressividade - penalizando os mais pobres -, seja pelo incentivos à informalidade, o que aumenta os riscos de frustração em relação à arrecadação prevista, o que levaria a um aumento da alíquota num segundo momento.

No entanto, anteontem, a divulgação de uma proposta no sentido de instituir o ITF - a nova CPMF - por Marcelo de Sousa Silva, secretário adjunto da Receita Federal, sem o aval de Guedes e de Bolsonaro, acabou sendo a gota dágua. E, após ordem expressa do presidente, Guedes demitiu Cintra. Além disso, o presidente usou as redes sociais para rechaçar qualquer possibilidade de retorno da CPMF, seja qual fosse seu novo nome.

Por ora, o fantasma do "imposto do cheque", como era conhecido o tributo extinto em 2007, foi exorcizado. O que se trata de uma ótima notícia, sobretudo em um país cuja carga tributária é bastante pesada, principalmente levando-se em conta o retorno em serviços públicos prestados, sem prejuízo da burocracia necessária para pagar tais tributos - daí a necessidade da Reforma. No entanto, não se pode baixar a guarda. Venha de quem vier, a única resposta a isso deve ser um sonoro "não".