Observatório

Bolsonaro diz que governo não vai criar impostos

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O presidente Jair Bolsonaro disse na última sexta-feira (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada.

Retomar dinheiro de corrupto funciona mais que prisão, diz AGU

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O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, afirmou que recuperar dinheiro de corrupção ainda é muito difícil no Brasil e no mundo. Mas ressaltou que devolver os valores aos cofres públicos funciona mais do que simplesmente mandar a pessoa para a prisão.

PM quer retomar programa de Unidades de Polícia Pacificadora no Rio

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O secretário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Rogério Figueiredo de Lacerda, defendeu o programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

Reino Unido classifica de "ato hostil" captura de petroleiro pelo Irã

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O Reino Unido não aceita as explicações iranianas para a captura do petroleiro no Estreito de Ormuz. Teerã alega que o navio foi levado para um porto iraniano por ter estado envolvido em acidente com um barco de pesca.

Bolsonaro afirma que não vai propor fim da multa de 40% do FGTS

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O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (20) que não vai propor o fim da multa de 40% sobre o salto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa.

Palpitômetro da Economia: Rodada 10

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Toda sexta-feira, um prognóstico de como fechará os principais indicadores econômicos em 2019. Aviso: o uso dessas previsões para qualquer tomada de decisão é por conta e risco do leitor.

Maia pede à oposição que aprove estados e municípios na reforma

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta última terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegar ao Senado.

Senado deve concluir reforma da Previdência em 45 dias, prevê líder

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A reforma da Previdência ainda não chegou ao Senado, mas já tem recebido prazos para sua conclusão. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), acredita que em até 45 dias a reforma estará aprovada em definitivo.

Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas

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O site Não me Perturbe já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

ONU: cerca de 1,7 milhão de pessoas foram infectadas pelo HIV em 2018

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O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) divulgou ontem (16) que cerca de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo foram infectadas pelo vírus em 2018 – uma redução de 16% em relação a 2010.

Raquel Dodge se reúne com procuradores da Lava Jato

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu ontem (16) integrantes da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato no Paraná. Participaram da reunião Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobom e Laura Tessler, além dos demais integrantes do grupo.

Bolsonaro anuncia venda de aeronaves da Embraer para Portugal

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (16), por meio de sua conta pessoal no Twitter, a venda de cinco aeronaves da Embraer, modelo KC-390, para a Força Aérea Portuguesa. Esta é a primeira venda desse novo modelo para um país europeu.

PC: arma encontrada na casa de Flordelis foi usada para matar pastor

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O Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), da Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro, confirmou que a arma encontrada na casa da deputada Flordelis (PSD), após a morte do pastor Anderson do Carmo, foi usada no crime.

Presidente Bolsonaro participa de Reunião do Conselho de Governo

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O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (16), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da 16ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

EUA endurecem regras para concessão de asilo

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Entram em vigor hoje (16) novas medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos visando dificultar o ingresso de imigrantes.

Lava Jato denuncia seis pessoas por corrupção em contratos do DER-RJ

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A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal Lineu Martins, ex-chefe de gabinete da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), na gestão do ex-presidente Henrique Ribeiro, e mais cinco pessoas, por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

Presidente da França se esforça para manter acordo nuclear de pé

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O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que vai realizar conversações, em breve, com seus colegas Donald Trump, dos Estados Unidos, Hassan Rouhani, do Irã, e Vladimir Putin, da Rússia, em uma tentativa de manter de pé o acordo nuclear firmado com Teerã.

Governo e MPF fecham acordo para deduzir de 8 para 2,2 mil radares em rodovias federais

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem (15) que o governo vai instalar 1 mil radares para controle de velocidade nas rodovias administradas pela União.

LDO será votada em agosto na Comissão Mista de Orçamento

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O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no início de agosto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Pannunzio e seus fetiches

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O jornalista da Band possui alguns fetiches, digamos, curiosos. Um deles tem que ver com Marielle.

Risos
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TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir DNI

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI).

ONU e organismos internacionais defendem liberdade de expressão online

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Relatores para a liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outros organismos internacionais divulgaram uma declaração conjunta apontando os desafios para a garantia do direito à comunicação da sociedade na próxima década e as medidas a serem adotadas por governos, Parlamentos e empresas de modo a assegurar esse exercício.

Irã se diz disposto a negociar se EUA retirarem sanções

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O presidente do Irã, Hassan Rohani, afirmou que seu país está pronto para voltar a negociar com os Estados Unidos, caso Washington remova as pesadas sanções econômicas contra o país e retorne ao acordo nuclear de 2015.

Mourão defende reforma política após a conclusão da Previdência

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O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu hoje (15), que, após aprovação da reforma da Previdência, o próximo passo do Congresso deve ser a reforma política. De acordo com Mourão, o Brasil não tem um sistema político e isso é difícil de conceber tal a fragmentação partidária.

Famílias voltam para casa após rompimento de barragem na Bahia

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As famílias desalojadas no município de Coronel João Sá (BA), atingido com a inundação do Rio do Peixe por causa do transbordamento e rompimento da barragem Quati, começam a retornar para suas residências.

Entidades médicas questionam práticas de telemedicina

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Entidades médicas nacionais questionam os serviços de telemedicina, como consulta à distância utilizando aplicativos. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (ABM), os serviços violam normas do setor e não asseguram uma prática correta para garantir aos pacientes um tratamento adequado.

Presidente do BNDES anuncia nova diretoria

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse ontem (12), ao anunciar a nova diretoria do banco, que a atuação da instituição será reforçada como um banco de serviços para o Estado brasileiro.

Votação da reforma da Previdência em segundo turno fica para agosto

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A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou ontem à noite o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Bandidolatria, Injustiça e Audiência de Custódia

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Confesso que aos poucos a prática foi me gerando angústia sem precedentes acerca desta imposição pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Ora, não importa a escassez de agentes penitenciários no estado, do policiamento ostensivo em frangalhos, tampouco a quantidade de processos tramitando nas Varas Criminais, aguardando inclusive designação de audiências.

Sugestões para Novo Governo

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Estas são algumas sugestões, as mais importantes, que me ocorrem no momento. Outras, de natureza constitucional, já expus em meu livro, “O Estado de direito: constitucionalismo, democracia e o futuro da nação”, online na amazon.com.br e agora à venda em livrarias (São Paulo: Chiado, 2019).