Escritor
“direito”[1] x Povo: Uma saga bandidólatra e totalitária...
Esse assunto é um que consegue iludir até quem tem os olhos bem abertos, por ter uma aparência muito sedutora: o tal “Princípio” do não retrocesso: afinal, quem quer retroceder, andar para trás, ser retrógrado?
Um Projeto Anticrime para o Foro de São Paulo Comemorar
Pelo menos desde a década de 60, a legislação penal e processual brasileira passa por um contínuo e ininterrupto processo de desmantelamento, afastando-se do direito natural e da verdade, o qual se acelerou a partir dos anos 80, contaminado por ideologia e pela defesa intransigente e desmedida do criminoso.
A Síndrome de Robin Hood
Nesses últimos dias, levantou-se novamente a discussão sobre o desencarceramento no Brasil. A suprema corte decidiu que nosso sistema penal é fraco, injusto e prende muito, então, optaram pelo fim da prisão em segunda instância, abrindo margem para que milhares de condenados deixassem suas celas e fossem postos imediatamente em liberdade.
15 de Novembro: UM DIA INFAME!
No dia 15 de Novembro de 1889, um grupo fracionado de oficiais e cadetes do Exército, sem qualquer apoio popular, de maneira sorrateira e oculta das vistas da população do Rio de Janeiro, mediante um golpe de Estado, colocaram a termo 67 anos de Regime Monárquico no Brasil.
A Lanterna do Passado!
Quando você conhece o que há de belo no passado, bem como o que há de erros, é para aprender a essência do que deve ser conservado e para buscar não repetir tragédias nem ser escravo de mentiras.
Mentes fracas, um velho truque Jedi e a pretensa superioridade moral dos omissos
São muitas as tentações do silêncio ou da mera repetição. Ambas tornam homens próximos dos peixes e dos psitacídeos, mas sem a graça, as belas escamas ou penas coloridas e a pureza...
PL do Abuso de Autoridade: a institucionalização da impunidade
Algumas pessoas ainda não entenderam como o PL do abuso de autoridade pode acabar não só com a Lava Jato, mas com a própria persecução penal no Brasil, especialmente em matéria de corrupção envolvendo réus poderosos.
Salvar reféns não é decisão para covardes
Numa operação de gerenciamento de crise de tomada de reféns, o ideal, a rendição, com todos salvos, é o que se busca. Mas, por opção do criminoso tomador de reféns, existem inúmeras situações em que não é possível.
Por que devo me preocupar com o ativismo judicial?
Remonta a Montesquieu a clássica divisão de poderes adotada no Brasil e em quase todo o mundo civilizado. Embora aqui e ali se discutam o enquadramento de um quarto poder – como o Ministério Público e, na esfera privada, até a Imprensa – ainda persiste a tríplice divisão clássica em Legislativo, Executivo e Judiciário.
Há pouco mais de dois anos morria José Mayer... e você nem soube!
Em março de 2017, uma acusação de assédio sexual deflagrada pela figurinista Su Tonani matava o ator José Mayer. Não a sua pessoa, que continua a perambular como um zumbi, mas o seu símbolo, o símbolo do homem. Inicialmente, deixemos algumas premissas bem consolidadas: isso não é uma defesa de José Mayer.
Devemos financiar os partidos políticos brasileiros?
Pois bem. De partida devo-lhe pontuar que existem duas fontes de disposição de verba pública para os partidos políticos: o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos - ou para os mais íntimos, Fundo Partidário -, e o Fundo Especial do Financiamento de Campanhas - FEFC ou Fundo Eleitoral.
A nova composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
Com o novo Decreto (n. 9.926 de 22.07.2019)[1] o governo federal alterou a composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad, o que repercutiu fortemente nas "entranhas de Jah" da União Nacional dos Estudantes - UNE. Como acadêmico, é cômico ver isso.
Os Ladas da ciência
Nossas federais produzem muitas pesquisas, é verdade, em QUANTIDADE. Nesse ponto o presidente se enganou. Mas o preço é muito elevado quando falamos da produção de ciência realmente de qualidade – que são os artigos top-10.
Bandidolatria, Injustiça e Audiência de Custódia
Confesso que aos poucos a prática foi me gerando angústia sem precedentes acerca desta imposição pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Ora, não importa a escassez de agentes penitenciários no estado, do policiamento ostensivo em frangalhos, tampouco a quantidade de processos tramitando nas Varas Criminais, aguardando inclusive designação de audiências.