Escritor

Por que devo me preocupar com o ativismo judicial?

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Remonta a Montesquieu a clássica divisão de poderes adotada no Brasil e em quase todo o mundo civilizado. Embora aqui e ali se discutam o enquadramento de um quarto poder – como o Ministério Público e, na esfera privada, até a Imprensa – ainda persiste a tríplice divisão clássica em Legislativo, Executivo e Judiciário.

Há pouco mais ­­­­de dois anos morria José Mayer... e você nem soube!

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Em março de 2017, uma acusação de assédio sexual deflagrada pela figurinista Su Tonani matava o ator José Mayer. Não a sua pessoa, que continua a perambular como um zumbi, mas o seu símbolo, o símbolo do homem. Inicialmente, deixemos algumas premissas bem consolidadas: isso não é uma defesa de José Mayer.

Devemos financiar os partidos políticos brasileiros?

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Pois bem. De partida devo-lhe pontuar que existem duas fontes de disposição de verba pública para os partidos políticos: o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos - ou para os mais íntimos, Fundo Partidário -, e o Fundo Especial do Financiamento de Campanhas - FEFC ou Fundo Eleitoral.

A nova composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

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Com o novo Decreto (n. 9.926 de 22.07.2019)[1] o governo federal alterou a composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad, o que repercutiu fortemente nas "entranhas de Jah" da União Nacional dos Estudantes - UNE. Como acadêmico, é cômico ver isso.

Os Ladas da ciência

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Nossas federais produzem muitas pesquisas, é verdade, em QUANTIDADE. Nesse ponto o presidente se enganou. Mas o preço é muito elevado quando falamos da produção de ciência realmente de qualidade – que são os artigos top-10.

Bandidolatria, Injustiça e Audiência de Custódia

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Confesso que aos poucos a prática foi me gerando angústia sem precedentes acerca desta imposição pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Ora, não importa a escassez de agentes penitenciários no estado, do policiamento ostensivo em frangalhos, tampouco a quantidade de processos tramitando nas Varas Criminais, aguardando inclusive designação de audiências.