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“direito”[1] x Povo: Uma saga bandidólatra e totalitária...

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Esse assunto é um que consegue iludir até quem tem os olhos bem abertos, por ter uma aparência muito sedutora: o tal “Princípio” do não retrocesso: afinal, quem quer retroceder, andar para trás, ser retrógrado?

Um Projeto Anticrime para o Foro de São Paulo Comemorar

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Pelo menos desde a década de 60, a legislação penal e processual brasileira passa por um contínuo e ininterrupto processo de desmantelamento, afastando-se do direito natural e da verdade, o qual se acelerou a partir dos anos 80, contaminado por ideologia e pela defesa intransigente e desmedida do criminoso.

A Síndrome de Robin Hood

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Nesses últimos dias, levantou-se novamente a discussão sobre o desencarceramento no Brasil. A suprema corte decidiu que nosso sistema penal é fraco, injusto e prende muito, então, optaram pelo fim da prisão em segunda instância, abrindo margem para que milhares de condenados deixassem suas celas e fossem postos imediatamente em liberdade.

15 de Novembro: UM DIA INFAME!

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No dia 15 de Novembro de 1889, um grupo fracionado de oficiais e cadetes do Exército, sem qualquer apoio popular, de maneira sorrateira e oculta das vistas da população do Rio de Janeiro, mediante um golpe de Estado, colocaram a termo 67 anos de Regime Monárquico no Brasil.

A Lanterna do Passado!

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Quando você conhece o que há de belo no passado, bem como o que há de erros, é para aprender a essência do que deve ser conservado e para buscar não repetir tragédias nem ser escravo de mentiras.

Mentes fracas, um velho truque Jedi e a pretensa superioridade moral dos omissos

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São muitas as tentações do silêncio ou da mera repetição. Ambas tornam homens próximos dos peixes e dos psitacídeos, mas sem a graça, as belas escamas ou penas coloridas e a pureza...

PL do Abuso de Autoridade: a institucionalização da impunidade

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Algumas pessoas ainda não entenderam como o PL do abuso de autoridade pode acabar não só com a Lava Jato, mas com a própria persecução penal no Brasil, especialmente em matéria de corrupção envolvendo réus poderosos.

Salvar reféns não é decisão para covardes

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Numa operação de gerenciamento de crise de tomada de reféns, o ideal, a rendição, com todos salvos, é o que se busca. Mas, por opção do criminoso tomador de reféns, existem inúmeras situações em que não é possível.

Por que devo me preocupar com o ativismo judicial?

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Remonta a Montesquieu a clássica divisão de poderes adotada no Brasil e em quase todo o mundo civilizado. Embora aqui e ali se discutam o enquadramento de um quarto poder – como o Ministério Público e, na esfera privada, até a Imprensa – ainda persiste a tríplice divisão clássica em Legislativo, Executivo e Judiciário.

Há pouco mais ­­­­de dois anos morria José Mayer... e você nem soube!

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Em março de 2017, uma acusação de assédio sexual deflagrada pela figurinista Su Tonani matava o ator José Mayer. Não a sua pessoa, que continua a perambular como um zumbi, mas o seu símbolo, o símbolo do homem. Inicialmente, deixemos algumas premissas bem consolidadas: isso não é uma defesa de José Mayer.

Devemos financiar os partidos políticos brasileiros?

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Pois bem. De partida devo-lhe pontuar que existem duas fontes de disposição de verba pública para os partidos políticos: o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos - ou para os mais íntimos, Fundo Partidário -, e o Fundo Especial do Financiamento de Campanhas - FEFC ou Fundo Eleitoral.

A nova composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

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Com o novo Decreto (n. 9.926 de 22.07.2019)[1] o governo federal alterou a composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad, o que repercutiu fortemente nas "entranhas de Jah" da União Nacional dos Estudantes - UNE. Como acadêmico, é cômico ver isso.

Os Ladas da ciência

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Nossas federais produzem muitas pesquisas, é verdade, em QUANTIDADE. Nesse ponto o presidente se enganou. Mas o preço é muito elevado quando falamos da produção de ciência realmente de qualidade – que são os artigos top-10.

Bandidolatria, Injustiça e Audiência de Custódia

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Confesso que aos poucos a prática foi me gerando angústia sem precedentes acerca desta imposição pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Ora, não importa a escassez de agentes penitenciários no estado, do policiamento ostensivo em frangalhos, tampouco a quantidade de processos tramitando nas Varas Criminais, aguardando inclusive designação de audiências.