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Governo do Chile confirma processo para uma nova Constituição

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O governo chileno anunciou na noite de ontem (10) o início do processo para uma nova Constituição por meio de um “Congresso Constituinte”, com ampla participação cidadã e um plebiscito que o ratifique, uma manobra a fim de atender uma das principais demandas surgidas nos recentes protestos.

Em meio a protestos, Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem (10), em um pronunciamento transmitido a partir da cidade de Cochabamba, sua renúncia ao cargo, em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país.

Grupo de Lima pede libertação de presos políticos na Venezuela

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Em declaração conjunta divulgada nesta sexta-feira (8) em Brasília, os países que integram o Grupo de Lima pediram a imediata libertação dos presos políticos da Venezuela e reiteraram que somente o pleno restabelecimento da democracia “permitirá vencer a crise política, econômica, humanitária e de direitos humanos” no país.

Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu

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A Justiça do Paraná determinou hoje (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Lula deixa carceragem da PF em Curitiba

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. 

Prisão de réu em segunda instância será pauta da CCJ do Senado

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Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS), confirmou que o assunto será debatido no colegiado.

Congresso reage a decisão do STF, mas Rodrigo Maia diz que não vai avançar com projetos de 2ª instância

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Após a votação da tarde de ontem (7), no STF, onde por 6 votos a 5 os ministros mudaram o entendimento sobre a prisão após a segunda instância, deputados e senadores reagiram nas redes sociais seus posicionamentos.

O fim do Chile liberal?

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A onda de protestos que varreu o Chile desde meados de outubro surpreendeu a classe política e devem resultar em mudanças no modelo de Estado de bem-estar social e no sistema tributário do país.

Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total.

Mercosul: acordo permitirá perseguição policial em área de fronteira

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Os ministros da Justiça e Segurança Pública dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) assinaram nesta quinta-feira (7), em Foz do Iguaçu (PR), proposta de acordo que permite a continuação de perseguições policiais em território estrangeiro.

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Augusto Nunes e Gleen Greenwald trocam tapas no Pânico

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Na tarde de hoje (6), o jornalista Augusto Nunes, da Jovem Pan, Veja e Record, trocou tapas com Gleen Greenwald, do The Intercept, durante o programa Pânico, da Jovem Pan.

Rodrigo Maia vai priorizar reforma tributária

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Contrariando a tendência recente de esvaziamento no protagonismo da Câmara sobre a agenda econômica, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, pretende insistir na aprovação da reforma tributária, em discussão entre os deputados desde agosto, mas paralisada há um mês, à espera de uma proposta própria feita pelo governo. As informações são do Valor Econômico.

STF: Cármen Lúcia confirma voto por prisão após segunda instância

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (7) sua posição histórica e votou por autorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

Organizações de direitos humanos acusam presidente chileno de crimes contra a humanidade

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O Tribunal de Santiago, no Chile, aceitou a denuncia contra o presidente Sebastián Piñera. O presidente chileno respondeu que “não tem nada que ocultar.”

Novos servidores não terão estabilidade automática, diz Guedes

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Os novos servidores públicos não terão estabilidade automática, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou hoje (7), em Brasília, do evento Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a Administração Pública, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU).

Dólar tem maior alta em sete meses e fecha em R$ 4,08

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Num dia marcado por tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve a maior alta diária em sete meses, e a bolsa de valores caiu.

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

Servidor que for a eventos sindicais terá de compensar horas

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O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).

Governo mudará teto de gastos para acionar “gatilhos”

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A proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um novo modelo fiscal para o Brasil, enviada pelo governo ao Congresso na última terça-feira (7), altera o teto de gastos da União.

General Heleno sobre anistia: “Levou uma terrorista à Presidência”

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Em debate com a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), General Augusto Heleno afirmou na tarde de ontem (6), durante audiência pública na Câmara dos Deputados que a anistia “levou uma terrorista à Presidência da República”, em referência à ex-presidente Dilma Rousseff.

“Fui assessor do PT em Nova Iguaçu, quando o prefeito era Lindberg”, diz apontado como comparsa no caso Marielle

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Élcio Queiroz, apontado pelas investigações como comparsa de Ronnie Lessa no caso do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, durante seu depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro nesta última terça-feira (5), afirmou que ele trabalhou para o petista Lindeberg Farias, quando ex-senador petista exercia o cargo de prefeito de Nova Iguaçu (RJ).

Senado aprova texto-base da PEC paralela da Previdência

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O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (6), em primeiro turno, o texto principal da chamada “PEC paralela”, que muda alguns pontos da Reforma da Previdência, entre eles, o que inclui estados e municípios nas novas regras da aposentadoria. Foram 56 votos favoráveis e 11 contrários.

Campos Neto diz que BC tem projeto para redesenhar cheque especial

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse hoje (6), que anunciará, em breve, um projeto para redesenhar o cheque especial. Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Campos Neto classificou o cheque especial como “um produto muito regressivo”, com peso maior de juros sobre quem tem menor renda.

Governo lança programa voltado à pessoa idosa

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O Ministério da Cidadania lançou hoje (6) o programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

Variação da cesta básica tem comportamento distinto entre as capitais

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Entre setembro e outubro de 2019, o custo do conjunto de alimentos essenciais, a cesta básica, aumentou em nove cidades e diminuiu em oito, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 capitais, divulgada nesta quarta-feira (6).

Produção de veículos cresce 16,6% em outubro, divulga Anfavea

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A produção de veículos cresceu 16,6% em outubro, com a fabricação de 288,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa uma elevação de 9,6% em comparação a outubro de 2018.

Leilão da Cessão Onerosa arrecada R$ 69,960 bilhões em bônus

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Maior leilão já realizado na indústria do petróleo, a Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa (excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras) teve uma arrecadação de R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, na manhã de hoje (6).

Petrobras e estatais chinesas arrematam maior bloco da Cessão Onerosa

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O maior bloco oferecido hoje (6), no Rio de Janeiro, no leilão dos excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal foi arrematado com o lance mínimo por um consórcio formado pela Petrobras e as estatais chinesas Cnodc e Cnooc. Cessão onerosa é o excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras

Reeducação financeira será moeda de troca em renegociação de dívida

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Os bancos vão abrir aos sábados ou após o horário normal de funcionamento para renegociar dívidas, em um projeto de mutirão de renegociação, no final deste ano. Em troca pela renegociação, os correntistas terão que fazer um curso de educação financeira.