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Bolsonaro enviará hoje à Câmara projeto de excludente de ilicitude

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O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações.

Decisão do STF pode anular investigação do caso Queiroz e impactar outros 900 processos

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (20) se é necessário prévia autorização judicial para que se use e compartilhe dados pessoais sigilosos por meio órgãos de fiscalização e controle financeiro, como a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf.

Desigualdade de renda do trabalho para de piorar após quatro anos

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A desigualdade de renda dos trabalhadores parou de piorar no terceiro trimestre deste ano, após um ciclo de crescimento das disparidades salariais entre ricos e pobres que durou cerca de quatro anos. Os dados são do levantamento feito pela Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), obtido pelo Valor Econômico.

Senadores vão liberar prisão em segunda instância por projeto de lei

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Após um acordo fechado na noite desta última terça-feira (19/11), os senadores desistiram de passar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a prisão após a condenação em segunda instância.

Após condenação, Gilmar Mendes terá que pagar indenização por ofensas ao juiz da Operação Carne Fraca

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deverá pagar indenização por ofensas proferidas ao juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca. A decisão é da 1ª Turma Recusal da Justiça Federal do Paraná.

Lava Jato: Horacio Cartes, ex-presidente do Paraguai, teria enviado US$ 500 mil a doleiro foragido

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Integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro afirmaram hoje (19) que o doleiro Dario Messer pediu ao então presidente do Paraguai Horacio Cartes US$ 500 mil para pagar despesas advocatícias após a deflagração da Operação Câmbio, Desligo, em junho do ano passado. Segundo as investigações, Cartes teria enviado o valor para Messer por meio de intermediários.

Pacote anticrime modificado pode ser votado na Câmara na próxima semana, diz Maia

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT) que ficou responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo.

Destro, Cultura POP de direita

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Ed Campos e Michel Gomes estão lançando a Destro, uma edição especial em quadrinhos que conta a história de um homem que luta pela liberdade em um mundo dominado pelos socialistas.

Aras pede ao STF a revogação da decisão que paralisou investigação sobre Flávio Bolsonaro

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O procurador-geral da República Augusto Aras enviou manifestação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira pedindo que se revogue a liminar de Dias Toffoli, presidente da Corte, que paralisou a investigação de mais de 900 inquéritos pelo país, entre eles a do senador Flávio Bolsonaro, sobre suposto esquema de “rachadinha”.

Interesse da Huawei em instalar 5G no Brasil

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Ontem, segundo a AFP - citada pela Exame - o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o diretor-executivo da Huawei no Brasil, Wei Yao. Ele manifestou interesse em instalar a tecnologia 5G no país, apesar de não fazer nenhuma proposta concreta nesse sentido.

STF investiga suposta propina para eleição de Cunha na Câmara

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a candidatura do ex-deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, em 2015.

Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019

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Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Déficit primário encerrará o ano abaixo de R$ 80 bilhões, diz Guedes

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A entrada de receitas extraordinárias, principalmente no segundo semestre, fará o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerrar 2019 com déficit primário de R$ 80 bilhões, anunciou ontem (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou ontem (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Coaf, cópia dos relatórios de inteligência expedidos nos últimos três anos.

Ex-presidente do Paraguai é alvo de operação da Lava Jato

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Policiais federais cumprem hoje (19) 19 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão em três estados brasileiros, em uma nova fase da Operação Lava Jato. A ação visa desarticular uma organização criminosa vinculada ao doleiro Dario Messer e tem, entre seus alvos, o ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes, que governou o país vizinho de 2013 a 2018.

A nova fase das concessões rodoviárias no governo Bolsonaro

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O governo Bolsonaro deve inaugurar uma nova fase do programa de concessões rodoviárias no próximo ano. De acordo com o Valor Econômico, A mudança consiste em ajustes no modelo de apresentação de lances durante o leilão, modelo chamado de “lances híbridos”.

Risco de descumprimento do teto de gastos já em 2021

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De acordo com informações da Gazeta do Povo, o teto de gastos do governo federal pode ser rompido já em 2021. O alerta vem da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal. A estimativa anterior era que o rompimento em 2022.

Augusto Aras teme que mudança nas regras do Coaf tornem o Brasil um “paraíso fiscal”

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, em reunião no último domingo (17) com subprocuradores, reuniu-se, segundo o blog de Andreia Sadi, para discutir os impactos de uma eventual mudança nas regras de uso de dados sigilosos do Coaf, atualmente Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Perseguição? Nova turma do CNMP quer punir Deltan Dallagnol

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Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afirmam que, com a mudança do colegiado, é muito provável que o procurador da Lava Jato, Deltan Dallangnol seja punido no retorno a tramitação de suas investigações.

Governo enviará ao Congresso versão “fatiada” da Reforma Tributária

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O Ministério da Economia fechou um pacote de medidas para simplificar o complexo sistema tributário brasileiro. O roteiro traçado pela pasta prevê o envio da reforma em quatro etapas, que devem se estender até meados de 2020.

Documentos do governo chinês detalham esquema de repressão contra muçulmanos

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De acordo com entidades de defesa de direitos humanos, as autoridades chinesas confinaram cerca de 1 milhão de uigures e outras minorias muçulmanas em campos classificados como de “reeducação” em Xinjiang.

BRASIL NAS RUAS

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BRASIL NAS RUAS

O ESPLENDOR DA DEMOCRACIA

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O ESPLENDOR DA DEMOCRACIA

Manifestações pelo impeachment de Gilmar Mendes

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Neste domingo (17), milhares de manifestantes foram as ruas de diversas cidades brasileiras para exigir o impeachment de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Deputado Alexandre Frota faz apologia ao crime de Adélio Bispo, homem que esfaqueou Jair Bolsonaro

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O deputado Alexandre Frota fez um enquete no seu Twitter pessoal onde ele questiona se Adélio Bispo, ao ter esfaqueado o então candidato à presidência da república Jair Messias Bolsonaro, teria sido incompetente ou distraído.

O PODER EMANA DO POVO

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O PODER EMANA DO POVO

O CLAMOR DAS RUAS

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O CLAMOR DAS RUAS

A VOZ DO POVO

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A VOZ DO POVO

Empresa de cosméticos Granado é notificada pelo MPMG para adequar embalagens com ilustrações de animais em “situações não-naturais”

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com a Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef) e também da Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte, estabeleceu na última segunda-feira (11), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Granado, para adequação de publicidade contendo desenhos de animais.

Brasileiros querem justiça: Manifestações pelo Impeachment de Gilmar Mendes!

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Estão marcadas para amanhã (17) várias manifestações pedindo o impeachment de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal. As manifestações estão sendo organizadas em sua maioria por movimentos conservadores, que também foram responsáveis por pressionar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).