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Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública na Paraíba

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A Força Nacional de Segurança Pública ficará durante 90 dias no estado da Paraíba, a contar a partir de hoje (18), dando apoio técnico operacional em ações da aviação policial. A portaria com a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18).

Sobem para seis os mortos do desabamento de prédio em Fortaleza

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Mais um corpo foi retirado dos escombros o Edifício Andréa, em Fortaleza, aumentando para seis o número de mortos do desabamento. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, trata-se de Rosane Marques de Menezes, de 56 anos. O corpo dela foi retirada dos escombros, às 21h10, dessa quinta-feira (17).

Sábado será "Dia D" de vacinação contra o sarampo

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Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses.

Bolsonaro diz que 13º do Bolsa Família estará na LOA a partir de 2020

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família não valerá apenas para 2019. Em sua live desta semana, transmitida hoje (17), o presidente reiterou que o pagamento entrará na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir do ano que vem.

PF faz operação contra cartel no transporte de veículos novos

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A Polícia Federal fez hoje (17) uma operação contra um grupo acusado de formar cartel para controlar os preços dos fretes do transporte de veículos novos. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em endereços em Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES), Betim (MG) e Simões Filho (BA).

Secretaria-Geral decidirá sobre liderança do PSL na Câmara, diz Maia

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (17) que cabe à Secretaria-Geral da Mesa da Casa decidir quem é o líder do PSL, após alas opostas do partido apresentarem listas com assinaturas de parlamentares para a definição da liderança.

Maia descarta “ordem” entre projetos do governo ao Congresso

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não há ordem prioritária entre os projetos de reforma administrativa, tributária e de regulamentação da regra de ouro, com limitação do crescimento das despesas obrigatórias. A afirmação foi feita após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no Ministério da Economia, em Brasília.

Casos de sarampo passam dos 8,6 mil em São Paulo

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A Secretaria Estadual de Saúde confirmou 8.619 casos de sarampo no estado de São Paulo de janeiro a 16 de outubro deste ano. Foram descartados 13.116 casos. Há ainda 17.823 em investigação. Entre os casos confirmados, 15,3% necessitaram de hospitalização, com 35,6% dos casos envolvendo menores de 1 ano.

Pagamento de bolsas do CNPq está garantido este ano, diz governo

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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou hoje (17) que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim do ano.

Brasil tem 4,5 milhões de empresas, número em queda desde 2014

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O Brasil tinha, em 2017, 4.458.678 empresas, com 38,4 milhões de pessoas ocupadas, sendo 31,9 milhões na condição de assalariadas e 6,5 milhões de sócios ou proprietários. É o que mostram dados divulgados hoje (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Demografia das Empresas e Empreendedorismo 2017.

Sobe para 4 número de mortes no desabamento de prédio em Fortaleza

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Aumentou para quatro o número de mortos no desabamento do Edifício Andréa, na cidade de Fortaleza. No início da manhã desta quinta-feira (17), as equipes do Corpo de Bombeiros retiraram dos escombros o corpo de homem ainda não identificado, segundo informação do comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Luís Eduardo Holanda, que coordena as operações de busca na área do desabamento.

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17), quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo serão ouvidas.

Força Nacional atuará por mais 180 dias no combate ao desmatamento

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A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 180 dias, no período de 20 de outubro até 16 de abril de 2020, em apoio às ações de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, conforme portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).

Comissão da Câmara aprova R$ 600 milhões para a Capes em 2020

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16) um acréscimo de R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. Segundo informações do Ministério da Educação, o valor garante mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.

Caixa e BB iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep

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O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.

Tecnologias sociais com impacto social são premiadas

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Tecnologias sociais desenvolvidas para solucionar problemas comuns às diversas comunidades espalhadas por todo país foram premiadas na noite de hoje (16) durante o 10ª Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologias Sociais, em cerimônia em Brasília.

Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental

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Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais.

Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores

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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União.

Indenização por desastre com barragens não é renda

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Indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.034/2019, aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Petrobras retira mais de 200 toneladas de resíduo oleoso de praias

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O montante de resíduos de óleo retirados de praias do Nordeste pela Petrobras desde 12 de setembro já soma mais de 200 toneladas, divulgou hoje (16) a estatal. Os resíduos são uma mistura de óleo e areia e foram recolhidos por cerca de 1,7 mil agentes ambientais.

PIB tem alta de 0,6% no trimestre encerrado em agosto, diz FGV

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O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve alta de 0,6% no trimestre findo em agosto deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em maio. O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (16) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Bombeiros confirmam duas mortes no desabamento de prédio em Fortaleza

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O Corpo de Bombeiros do Ceará confirma a morte de duas pessoas no desabamento do Edifício Andrea, localizado na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 24, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O desabamento ocorreu na manhã dessa terça-feira (15).

Marinha identificou navios suspeitos de derramarem óleo nas praias do Nordeste

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As investigações para se apontar a origem do óleo cru que contaminou várias localidades no litoral do Nordeste ganharam um rumo importante na última semana, segundo o jornal O Globo.

Síria: mais de 250 mil pessoas são deslocadas por ofensiva da Turquia

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Um grupo humanitário informou que milhares de pessoas abandonaram suas casas no norte da Síria, desde que a Turquia iniciou a ofensiva contra combatentes curdos, há uma semana.

Presidente norte-coreano critica sanções econômicas dos EUA

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A imprensa estatal da Coreia do Norte criticou os Estados Unidos (EUA) por continuar a impor sanções econômicas ao país. Os veículos de comunicação citam o líder norte-coreano, Kim Jong Un, que teria dito que a dor causada pelos EUA e outras forças hostis agora se transformou em raiva.

FMI reduz para 3% previsão de crescimento da economia mundial em 2019

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) rebaixou para 3% a previsão de crescimento da economia global este ano — o menor índice desde a crise financeira de 2008. O FMI explicou que a revisão da projeção é necessária porque são maiores do que os efeitos da disputa comercial entre os Estados Unidos (EUA) e a China.

Inep divulga hoje os locais de provas do Enem

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Produtores rurais poderão refinanciar dívidas com juros de 8% ao ano

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Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária nessa terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento.

Apoiadores do Escola Sem Partido são agredidos em saída da USP

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Um homem e uma mulher militantes de um movimento conservador que acompanhavam um debate na Faculdade de Direito da USP sobre o projeto Escola Sem Partido alegaram terem sofrido agressões nas proximidades da faculdade na noite desta segunda-feira (14/10).

CAE aprova cessão onerosa; texto segue para deliberação no plenário

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Depois de muita polêmica e discussão a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aprovou por unanimidade o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), ao Projeto de Lei 5478/2019, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.