OBSERVATÓRIO

Fábio Costa Pereira
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Mitos a Desconstruir VI: Prisão não resolve, devemos investir em medidas alternativas (parte II)

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A falácia de a prisão não resolver e ser necessária a criação de medidas alternativas à prisão circula no Brasil desde os anos 80 quando aconteceu a reforma da parte geral do Código Penal Brasileiro e, de lá para cá, vivemos um afrouxamento contínuo e sistemático de nosso sistema punitivo, tornando-o um dos mais lenientes do mundo.

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Apoiadores do Escola Sem Partido são agredidos em saída da USP

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Um homem e uma mulher militantes de um movimento conservador que acompanhavam um debate na Faculdade de Direito da USP sobre o projeto Escola Sem Partido alegaram terem sofrido agressões nas proximidades da faculdade na noite desta segunda-feira (14/10).

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CAE aprova cessão onerosa; texto segue para deliberação no plenário

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Depois de muita polêmica e discussão a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aprovou por unanimidade o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), ao Projeto de Lei 5478/2019, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

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Inep divulga amanhã os locais de prova do Enem 2019

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A partir de amanhã (16), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019.

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Prédio residencial desaba em bairro de classe média de Fortaleza

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Um prédio residencial de sete andares localizado na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 24, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, identificado como Condomínio Andréa, desabou na manhã de hoje (15). O Corpo de Bombeiros está com várias equipes na área do desabamento, inclusive com ambulâncias.

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Banco Pan, BMG e Bradesco lideram ranking de reclamações ao BC

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O banco Pan ficou em primeiro lugar no ranking de reclamações contra instituições financeiras no terceiro trimestre, informou hoje (15), o Banco Central (BC). Foram consideradas as instituições com mais de 4 milhões de clientes.

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Equador manterá subsídio ao combustível para favorecer os mais pobres

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O presidente do Equador, Lenín Moreno, aprovou ontem (14) novo Decreto nº 894, que deixa sem efeitos a decisão que suspendia o subsídio aos combustíveis, razão pela qual o país enfrentou 12 dias de violentas manifestações.

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Primeiro Encontro Monarquista Estadual do Espírito Santo, ocorrerá em outubro

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Com a presença de várias autoridades e representantes da sociedade de Civil, o encontro visa, segundo seus organizadores, o enriquecimento cultural e histórico da sociedade brasileira.

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Sexta rodada de partilha e produção da ANP tem recorde de empresas

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A 6ª Rodada de Partilha de Produção de Petróleo, marcada para 7 de novembro, terá um número recorde de empresas habilitadas para participar desde o início das licitações no regime de partilha da produção, em 2013. Serão 17 companhias, uma a mais do que na 4ª Rodada, que detinha o recorde anterior.

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PF deflagra operação para investigar crimes eleitorais em Pernambuco

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (15) a Operação Guinhol para investigar crimes eleitorais e associação criminosa envolvendo integrantes de um partido político. Desde as primeiras horas da manhã, policiais federais cumprem mandados judiciais em endereços ligados aos investigados.

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